TJMS - 0800054-89.2021.8.12.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

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Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

DANIEL SEBADELHE ARANHA

Polo Passivo

Partes

ALOISE ANGELICA DE SOUZA MELO

CPF *66.***.*77-62

Advogados

ARIANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 25566/MS

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA

OAB: 12019/MS

CPF *08.***.*67-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 16:19

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 16:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 04:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800054-89.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Aloise Angelica de Souza Melo Advogada: Silvana Maria Santos Dutra (OAB: 12019/MS) Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 17/08/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 17:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 17:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2023 17:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/07/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:24

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800054-89.2021.8.12.0032/50000 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Aloise Angelica de Souza Melo Advogada: Silvana Maria Santos Dutra (OAB: 12019/MS) Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 26/06/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800054-89.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Aloise Angelica de Souza Melo Advogada: Silvana Maria Santos Dutra (OAB: 12019/MS) Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800054-89.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Aloise Angelica de Souza Melo Advogada: Silvana Maria Santos Dutra (OAB: 12019/MS) Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800054-89.2021.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Aloise Angelica de Souza Melo Advogada: Silvana Maria Santos Dutra (OAB: 12019/MS) Advogado: Ariane de Oliveira Santos (OAB: 25566/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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