15/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:11

Baixa Definitiva
15/02/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800741-44.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Margareth Aparecida Maneta Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERESSE EM REDISCUTIR A JUSTIÇA DA DECISÃO - NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS PARA ESSE DESIDERATO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
13/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2023 18:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 06:07

INCONSISTENTE
21/08/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800741-44.2022.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Margareth Aparecida Maneta Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800741-44.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Margareth Aparecida Maneta Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO - ENERGIA ELÉTRICA - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - FORNECEDOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO - DANO EXTRAPATRIMONIAL - EVIDENCIADO - FIXAÇÃO DO QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800741-44.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Margareth Aparecida Maneta Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800741-44.2022.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Margareth Aparecida Maneta Advogada: Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800854-48.2019.8.12.0110

Rose Helene Jose de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800839-96.2021.8.12.0114

Estado de Mato Grosso do Sul

Antonio Cesar Pereira Veiga

Advogado: Marcelo Ramos Calado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0800839-96.2021.8.12.0114

Antonio Cesar Pereira Veiga

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Marcelo Ramos Calado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/05/2021 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0800785-96.2022.8.12.0114

Rafael Dutra Munhoz

Marina Favero

Advogado: Sem Advogado Nos Autos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0800785-96.2022.8.12.0114

Rafael Dutra Munhoz

Marina Favero

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2022 11:15

Exibir Processo