TJMS - 0030305-27.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIAO DE FREITAS

ROSYMEIRE TRINDADE FRAZAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/04/2023 07:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/04/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0030305-27.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: V.

    A. da S.

    Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS) Advogada: Rosymeire Trindade Frazão (OAB: 7778/MS) Apelado: M.

    P.

    E.

    Apelada: L.

    M.

    H.

    EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL CONTRA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - AFASTADO - PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Havendo lastro probatório suficiente a apontar o apelante como autor do crime de lesão corporal praticado contra a vítima, mantém-se o decreto condenatório.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram provimento, unânime.

  • 03/04/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/03/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/03/2023 16:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 27/03/2023 15:12

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 16:39

    Inclusão em Pauta

  • 09/02/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 10:20

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 04:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 01:49

    INCONSISTENTE

  • 06/09/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2022 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:20

    Distribuído por sorteio

  • 05/09/2022 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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