28/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819186-92.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ismael Pereira Correa Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
23/05/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819186-92.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ismael Pereira Correa Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:05

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819186-92.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ismael Pereira Correa Advogado: Gleicimar Araujo de Freitas (OAB: 16067/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:40

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:25

Distribuído por sorteio
03/04/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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