18/01/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:59

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820752-76.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Katiuscia Leiko Hasegawa Florentino Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 17:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2023 17:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/04/2023 01:29

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820752-76.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Katiuscia Leiko Hasegawa Florentino Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:51

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 17:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820752-76.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Katiuscia Leiko Hasegawa Florentino Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:40

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:28

Distribuído por sorteio
03/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800152-22.2022.8.12.0038

Leiza Mecia Gomes

Mirian Helena Samaniego

Advogado: Jose Luiz Figueira Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0822108-09.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Rosana Salstiano da Silva Ferreira

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0822108-09.2021.8.12.0110

Rosana Salstiano da Silva Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2021 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0821498-07.2022.8.12.0110

Banco do Brasil SA

Parana Gesso LTDA - ME

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0821498-07.2022.8.12.0110

Guilherme Ferreira de Brito

Banco do Brasil SA

Advogado: Guilherme Ferreira de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2022 17:55

Exibir Processo