15/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822146-21.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Roberto Carlos de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

O recorrente pleiteia pedido de desistência do recurso inominado interposto, razão pela qual homologo o pedido (p. 315).

Ato contínuo, determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências pertinentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/05/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica
21/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822146-21.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Roberto Carlos de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 16:02

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 15:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 03:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822146-21.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Roberto Carlos de Souza Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 08:37

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:55

Distribuído por sorteio
03/04/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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