05/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 16:41

Baixa Definitiva
05/02/2025 16:36

Transitado em Julgado em "data"
16/12/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:07

Confirmada
11/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:01

Confirmada
19/11/2024 22:38

Confirmada
19/11/2024 17:45

Inclusão em pauta
19/11/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 14:08

Expedida/certificada
08/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:13

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825229-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecido Sandro de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei referente ao mesmo tema, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Em caso de autocomposição (concordância da parte quanto ao índice de correção buscado pelo Estado), retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825229-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecido Sandro de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825229-45.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aparecido Sandro de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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