TJMS - 0832280-46.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2023 07:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832280-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Maria Socorro de Araújo Ruiz Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
PRELIMINAR: ARGUIÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – NÃO CONFIGURAÇÃO – PRELIMINAR REJEITADA.
MÉRITO: REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO DA CORRENTISTA – FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS – FORTUITO INTERNO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (SÚMULA 479 DO STJ) – DEVER DE REPARAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – QUANTUM COMPENSATÓRIO ARBITRADO EM R$ 7.000,00 NA SENTENÇA – PRETENSÃO DE REDUÇÃO – CABIMENTO – VALOR REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 – QUANTIA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO ATO ILÍCITO PRATICADO, ALÉM DE RETRATAR UMA MÉDIA DAQUELES VALORES QUE VÊM SENDO ARBITRADOS PARA CASOS ANÁLOGOS POR ESTE COLEGIADO.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/04/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
14/04/2023 11:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/04/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 02:34
INCONSISTENTE
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832280-46.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Maria Socorro de Araújo Ruiz Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 12:45
Distribuído por sorteio
-
03/04/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807473-91.2019.8.12.0110
Bruno Matheus Silva Madruga
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2019 08:33
Processo nº 1404297-55.2023.8.12.0000
Cibele Regina Costa de Azevedo
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Valdecir Rabelo Filho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 12:40
Processo nº 1404295-85.2023.8.12.0000
Maria Eugenia de Araujo Mol
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 12:47
Processo nº 1404285-41.2023.8.12.0000
Cleuza Soares Cirino
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Alex Fernandes da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2023 12:33
Processo nº 0804524-60.2020.8.12.0110
Danilo Brito Macedo
Vanguard Home Empreendimentos Imobiliari...
Advogado: Oton Jose Nasser de Mello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2022 15:04