TJMS - 0801118-07.2020.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO DA ROCHA SOARES

CPF *06.***.*76-04

Advogados

RONALDO DA ROCHA SOARES

OAB: 95043/SP

CPF *06.***.*76-04

Polo Passivo

Partes

MARCIO DA ROCHA SOARES

CPF *31.***.*84-70

Advogados

REJANE ROCHA SOARES FONTOURA CANEVARI

OAB: 165990/SP

CPF *04.***.*88-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801118-07.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Ronaldo da Rocha Soares Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Apelado: Marcio da Rocha Soares (Representado(a) pelo Curador) Advogada: Rejane Rocha Soares Fontoura Canevari (OAB: 165990/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRECLUSÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO INGRESSO DO RECORRENTE NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO - AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL.

    O anterior indeferimento do ingresso do ora recorrente na demanda (na condição de terceiro interessado), bem como a ocorrência da preclusão daquela decisão, evidenciam a ausência de legitimidade recursal do apelante e acarreta o não conhecimento do recurso.

    Recurso não conhecido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 31/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 16:14

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 25/07/2023 08:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801118-07.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Ronaldo da Rocha Soares Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Apelado: Marcio da Rocha Soares (Representado(a) pelo Curador) Advogada: Rejane Rocha Soares Fontoura Canevari (OAB: 165990/SP) Com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a tese de ilegitimidade do recorrente, suscitada pelo Procurador de Justiça em seu parecer de p. 340/343, no prazo de 10 dias.

  • 04/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 07:26

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/04/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801118-07.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Ronaldo da Rocha Soares Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Apelado: Marcio da Rocha Soares (Representado(a) pelo Curador) Advogada: Rejane Rocha Soares Fontoura Canevari (OAB: 165990/SP) Encaminhem-se os autos de processo à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 10/04/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:42

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801118-07.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Apelante: Ronaldo da Rocha Soares Advogado: Ronaldo da Rocha Soares (OAB: 95043/SP) Apelado: Marcio da Rocha Soares (Representado(a) pelo Curador) Advogada: Rejane Rocha Soares Fontoura Canevari (OAB: 165990/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/04/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 07:55

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 07:55

    Distribuído por prevenção

  • 04/04/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
30/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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