07/08/2024 11:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 23/27 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/08/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 09:25

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 06:22

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) IV.

POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANTONIO CARLOS FERREIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Antonio Carlos Ferreira e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Banco Bradesco S.A. para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECOLHIMENTO DO PREPARO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - INEXIGIBILIDADE - ART. 118 DO NOVO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/TJMS E ART. 45 DO PROVIMENTO N. 0064/2011/CGJ/TJMS - APLICAÇÃO DO ART. 25, I, DO REGIMENTO DE CUSTAS DO TJMS - AFASTADA - DEVOLUÇÃO DO PREPARO EM DOBRO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001 (001.09.020687-9) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Apelado: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS - AUSÊNCIADEPAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO - INCIDÊNCIA DAMULTAE HONORÁRIOS DA EXECUÇÃO PREVISTOS NOART.523, §1º DOCPC- HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS SOBRE O VALOR EXECUTADO - SOBRE ESSE VALOR ATUALIZADO É QUE INCIDIRÁ O PERCENTUAL DEVIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. É entendimento assente neste e.

TribunaldeJustiça e no c.

Superior TribunaldeJustiça que o depósitodevalores, visando tão somente a garantia do juízo, não configura pagamento voluntário da obrigação, razão pela qual devida a incidência damultae dos honorários previstos noart.523, §1º do CódigodeProcesso Civil.

Fixados os honorários sucumbenciais sobre o valor executado, prossegue-se a atualização deste e sobre este incide o percentual fixado.

Uma vez obtido o valor dos honorários, sobre ele é que incidem os 10% de multa e os 10% de honorários do cumprimento de sentença da execução dos honorários.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(a,s) agravado(a,s) para que se manifestem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem.
17/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0020687-73.2009.8.12.0001 (001.09.020687-9) Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Apelado: Antonio Carlos Ferreira Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ocorre que o recurso não versa somente sobre os honorários, mas sobre a inclusão da multa do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil e dos honorários.

O artigo da Lei Estadual é de clareza evidente no sentido de ser aplicável somente a ações mencionadas RELATIVAS A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Assim, o preparo deveria ter sido recolhido de imediato com a interposição do recurso.

Assim, intime-se o apelante/autor para recolhimento do preparo em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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