STJ - 0000790-91.2022.8.12.0037

14/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 14/12/2023

28/11/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158054/2023

28/11/2023 16:01

Protocolizada Petição 1158054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1051348/2023 - AgRg

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051348 - AgRg no AREsp 2465873 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 15:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:14

Não conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1051348/2023 - AgRg no AREsp 2465873

09/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/11/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2023 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1106605/2023

09/11/2023 14:52

Protocolizada Petição 1106605/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2023

09/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1051348/2023 - AgRg

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2023 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/11/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 21:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051348 - AgRg no AREsp 2465873 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

20/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1051348/2023

20/10/2023 18:41

Protocolizada Petição 1051348/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2023

17/10/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035670/2023

17/10/2023 14:46

Protocolizada Petição 1035670/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Não conhecido o recurso de MATHEUS DA SILVA

28/09/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL