09/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 17:02

Baixa Definitiva
09/10/2023 16:58

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809954-56.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ronaldo Severino Ferreira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2023 10:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809954-56.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Ronaldo Severino Ferreira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 12:53

Conclusos para decisão
14/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809954-56.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ronaldo Severino Ferreira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
10/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809954-56.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ronaldo Severino Ferreira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809954-56.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ronaldo Severino Ferreira Advogado: Aparecido Luz (OAB: 21879/MS) Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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