TJMS - 0806867-78.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - OMISSÃO - VÍCIO VERIFICADO - ANÁLISE DA QUESTÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Presente omissão no acórdão sobre matéria recursal não analisada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para integrar o aresto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Vistos, etc...
Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.
P.I.C-se.
Campo Grande, 24 de maio de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
16/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/05/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 08:25
Registrado para #{motivos_de_registro}
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03/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 13:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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12/04/2023 09:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2023 00:49
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 00:49
INCONSISTENTE
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05/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806867-78.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelante: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelada: Joana Chagas da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 09:05
Conclusos para decisão
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04/04/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 09:05
Distribuído por sorteio
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04/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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