09/05/2023 13:52

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 13:52

Baixa Definitiva
09/05/2023 13:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:44

INCONSISTENTE
03/05/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404595-47.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luthiero José da Silva Terêncio Paciente: Eduardo Gabriel Teixeira da Silva Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos Interessado: Andre de Araujo Pereira Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, não conheço do habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

P.

I.
02/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 17:35

Recebidos os autos
02/05/2023 17:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 16:00

Prejudicado o recurso
27/04/2023 17:48

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 16:50

Recebidos os autos
27/04/2023 16:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/04/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404595-47.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luthiero José da Silva Terêncio Paciente: Eduardo Gabriel Teixeira da Silva Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos Interessado: Andre de Araujo Pereira Ante o exposto, indefiro a liminar.

Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão.

P.

I.
05/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:53

Juntada de Certidão
05/04/2023 14:10

Juntada de Ofício
05/04/2023 13:19

Juntada de Informações
05/04/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 01:03

INCONSISTENTE
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404595-47.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Luthiero José da Silva Terêncio Paciente: Eduardo Gabriel Teixeira da Silva Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Terenos Interessado: Andre de Araujo Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:52

Expedição de Ofício.
04/04/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:05

Conclusos para decisão
04/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:05

Distribuído por prevenção
04/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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