02/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:36

Arquivado Definitivamente
02/05/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
04/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800155-74.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: S.

M.

O.

Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: B.

B.

S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - RECURSO DA CONSUMIDORA - MÉRITO RECURSAL - INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE EMENDA - DOCUMENTOS MÍNIMOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE EMENDA - PARTE DEVE PROVER O JUÍZO DE UM MÍNIMO PROBATÓRIO PARA QUE A AÇÃO SEJA RECEBIDA E TENHA CURSO, NADA OBSTANTE PODER SE VALER, NO TRANSCORRER DO PROCESSO, DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/03/2023 18:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/11/2022 17:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 02:38

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:51

INCONSISTENTE
17/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/10/2022 10:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/10/2022 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
14/10/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805387-11.2023.8.12.0110

Elvecio Davi Schildt Martinez

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0831917-86.2022.8.12.0110

Luciano Efonso Tobaro

Robson da Silva Sarti

Advogado: Ronildo Antonnio Alves Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 22:14

Exibir Processo

Processo nº 1404583-33.2023.8.12.0000

Lais Helena Lunardon Nunes Silva

Vivian Scarpin Furlan

Advogado: Henrique Leal Farias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0803409-19.2020.8.12.0008

Hermes Costa Moreira

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0803409-19.2020.8.12.0008

Hermes Costa Moreira

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2020 13:04

Exibir Processo