12/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:57

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 14:30

Recebidos os autos
29/01/2025 14:30

Recebidos os autos
26/07/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:53

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 192/201, no prazo de 10 (dez) dias.
20/06/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:22

Recebidos os autos
16/06/2023 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:32

Homologada a Transação
05/05/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 11:16

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2023 09:02

Remetidos os Autos para destino.
04/05/2023 15:57

Recebidos os autos
04/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Judivan Gomes da Silva (OAB 19544/MS) Processo 0803626-03.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ademir Rocha - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) patrono(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 158/176.
04/04/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:13

Recebidos os autos
03/04/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
21/01/2023 03:17

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 13:59

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:34

Recebidos os autos
10/01/2023 18:34

Determinada Requisição de Informações
16/12/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:31

Retificação de Classe Processual
13/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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