01/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 17:36

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:05

Confirmada
07/03/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 17:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 18:04

Provimento em Parte
03/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:42

Inclusão em pauta
21/12/2024 22:08

Confirmada
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:38

Expedida/certificada
17/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801764-31.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Recorrido: Arlete da Cruz Silvério Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:20

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 17:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/12/2024 17:20

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/12/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:46

INCONSISTENTE
23/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801764-31.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Arlete da Cruz Silvério Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS)

Vistos.

Diante do julgamento da ADI 5090 no STF, determino o retorno do recurso inominado para fila de conclusão para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia e o arquivamento do presente incidente.

Cumpra-se.
01/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:06

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801764-31.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Arlete da Cruz Silvério Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Vistos, etc.

Diante do quanto decidido no PUIL incluso, determino o sobrestamento do feito até o julgamento no âmbito da AI 5090.

I-se.

Cumpra-se.
17/05/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/05/2023 14:59

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801764-31.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Embargada: Arlete da Cruz Silvério Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes da juntada de fls. 65-81, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

I-se.

Cumpra-se.
04/04/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:36

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:36

INCONSISTENTE
28/03/2023 15:13

Recebidos os autos
01/12/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 16:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/09/2022 11:48

Conclusos para decisão
15/09/2022 17:08

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2022 01:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2022 02:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 17:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
07/07/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 16:08

Conclusos para decisão
05/07/2022 11:45

INCONSISTENTE
05/07/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 19:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 06:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 04:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 04:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2022 13:56

Conclusos para decisão
20/06/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800025-72.2022.8.12.0042

Nancy Zilma Coelho

Banco Bmg SA

Advogado: Thamires Coelho Vieira Paula

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2022 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0815614-67.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Samorano Consultoria Ambiental Eirelli

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0815614-67.2021.8.12.0001

Samorano Consultoria Ambiental Eirelli

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Zoroastro Coutinho Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0003085-49.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Wilson Benevides de Souza

Advogado: Thiago Gomes Farias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0003085-49.2021.8.12.0001

Wilson Benevides de Souza

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Thiago Gomes Farias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 09:20

Exibir Processo