TJMS - 0006600-22.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS BORGES DA SILVA CUSTODIO

Advogados

GEOVANE FERREIRA BERNAL

OAB: 22351/MS

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRAN

CNPJ: 02.925.027/0001-10

GIUSEPE GIOVANI MONTEIRO GARDIM

CPF *53.***.*77-85

Advogados

GEOVANE FERREIRA BERNAL

OAB: 22351/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 16:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/05/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 10:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:07

    Expedição de Carta.

  • 03/05/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Geovane Ferreira Bernal (OAB 22351/MS) Processo 0006600-22.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Borges da Silva Custódio - Sentença: ISSO POSTO, nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Lucas Borges da Silva Custódio contra Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Giusepe Giovani Monteiro Gardim, já qualificados, sem resolução de mérito.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Sem custas.

    Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

  • 04/04/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 19:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/03/2023 18:19

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 15:31

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 15:52

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2022 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 14:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 14/10/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 19:28

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2022 16:24

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 15:22

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/08/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.

  • 29/08/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

  • 08/08/2022 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2022 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 05/08/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 17:43

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:48

    Expedição de Carta.

  • 27/07/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:45

    Expedição de Carta.

  • 27/07/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 17:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2022 03:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.

  • 20/07/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 19:08

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 19:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/07/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 16:53

    Desentranhado o documento

  • 14/07/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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