02/09/2025 17:51

Juntada de Informações
02/09/2025 17:51

Juntada de Informações
31/08/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:53

Prazo em Curso
21/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais, sob pena de extinção.
20/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 11:30

Emissão da Relação
05/08/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 23:59

Conclusos para decisão
04/08/2025 22:57

Documento Digitalizado
04/08/2025 21:09

Documento Digitalizado
04/08/2025 20:37

Documento Digitalizado
04/08/2025 17:23

Documento Digitalizado
02/07/2025 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 12:43

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:02

Decorrido prazo de parte
24/04/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 05:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:15

Evolução da Classe Processual
01/04/2025 14:38

Recebidos os autos
01/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 13:35

Processo Reativado
31/03/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
12/12/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Éverlin da Silva (OAB 18614/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Paula Ferreira da Silva (OAB 28327/MS) Processo 0802991-04.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espólio de Mauro Faria Aragão - Me - Reqdo: Gleiciane de Oliveira Domingos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, a fim de condenar Gleiciane de Oliveira Domingos ao pagamento da quantia indicada na exordial em favor da parte autora, com incidência de correção monetária pelo IGPM-FGV e juros moratórios de 1% ao mês, tudo a partir do vencimento ou da última atualização.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo recurso inominado, certificada sua tempestividade, recebo-o apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Neste caso, intime-se o(s) recorrido(s) para que, querendo, apresente(m) suas contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal do TJMS, com as homenagens de estilo.

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Oportunamente, arquive-se.
09/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:48

Recebidos os autos
05/12/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:48

Homologada a Transação
05/12/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 17:47

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:31

de Conciliação
25/07/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 14:08

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802991-04.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espólio de Mauro Faria Aragão - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:14

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 14:42

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:27

Recebidos os autos
15/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:25

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802991-04.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Espólio de Mauro Faria Aragão - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 43.

Data e Hora da Audiência: 07/02/2024 às 10:00h.
16/11/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:49

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 21:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 23:37

de Instrução e Julgamento
29/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:57

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2023 16:08

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 18:38

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:31

de Conciliação
31/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 13:22

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:26

de Conciliação
24/05/2023 08:24

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:29

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0802991-04.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mauro Faria Aragão - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:53

Expedição de tipo de documento.
04/03/2023 00:05

de Instrução e Julgamento
09/01/2023 13:10

Recebidos os autos
09/01/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 08:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2022 05:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 05:19

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 05:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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