TJMS - 0800230-44.2021.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2024 14:23
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 13:42
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 13:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800230-44.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Muriel Netto Rodrigues Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/11/2023 16:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 16:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/10/2023 14:02
Conclusos para decisão
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18/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800230-44.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Muriel Netto Rodrigues Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Vistos, etc.
Recebo os embargos de fls. 01-04.
Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, §2 º, do CPC).
Intime-se. -
26/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800230-44.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Muriel Netto Rodrigues Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/07/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:54
Conclusos para decisão
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13/07/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800230-44.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Muriel Netto Rodrigues Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. -
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800230-44.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Muriel Netto Rodrigues Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800230-44.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: Muriel Netto Rodrigues Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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