TJMS - 0801115-08.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALTER CALDEIRA DE SOUZA

CPF *90.***.*44-34

Advogados

LUCIANO NITATORI

OAB: 172926/SP

CPF *55.***.*30-05

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ

OAB: 387354/SP

CPF *10.***.*52-02

FERNANDA FERRARI PEREIRA

OAB: 368586/SP

CPF *85.***.*37-86

Polo Passivo

Partes

AGEPREV - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 10.306.292/0001-49

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 12:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801115-08.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Valter Caldeira de Souza Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 20/09/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/09/2023 09:54

    INCONSISTENTE

  • 17/09/2023 01:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 15:42

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/09/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 06:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801115-08.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Valter Caldeira de Souza Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 13/09/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801115-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Valter Caldeira de Souza Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801115-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Valter Caldeira de Souza Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801115-08.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Valter Caldeira de Souza Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Fernanda Ferrari Pereira (OAB: 368586/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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