04/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000250-19.2017.8.12.0800 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Orlanda de La Cruz Vilhalba Advogado: Wilson F.

Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/10/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 17:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000250-19.2017.8.12.0800 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Orlanda de La Cruz Vilhalba Advogado: Wilson F.

Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 14:55

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/04/2023 14:12

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
10/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 06:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 8000250-19.2017.8.12.0800 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Orlanda de La Cruz Vilhalba Advogado: Wilson F.

Maksoud Rodrigues (OAB: 14012/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio
04/04/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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