TJMS - 0806251-20.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/09/2025 16:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/09/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/09/2025 14:02
Prazo em Curso
 - 
                                            
03/09/2025 07:39
Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
 - 
                                            
03/09/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 248, a seguir transcrito: 1.
Desde logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo com a utilização da rubrica 'vencimento de convocado e décimo terceiro' como base de cálculo e não o total de proventos, como consta no cálculo retro, para apurar os valores devidos, com a aplicação dos encargos de correção monetária pelo índice TR (taxa referencial) e juros de 3% a.a. - em que valor que garantia no mínimo, o índice oficial de inflação em todos os exercícios, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 140/141 e 217/223), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
Prazo 10 dias. - 
                                            
02/09/2025 08:37
Relação encaminhada ao D.J.
 - 
                                            
01/09/2025 16:29
Emissão da Relação
 - 
                                            
29/08/2025 19:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
29/08/2025 19:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/06/2025 00:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/06/2025 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
30/05/2025 13:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/05/2025 15:29
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
28/05/2025 08:35
Retificação de Classe Processual
 - 
                                            
21/05/2025 06:35
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
20/05/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/05/2025 08:46
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
19/05/2025 08:46
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
19/05/2025 08:46
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
19/05/2025 08:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/05/2025 08:39
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
16/05/2025 16:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/05/2025 16:15
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/03/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/03/2023 14:32
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
13/03/2023 14:32
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
23/02/2023 18:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/02/2023 18:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/02/2023 07:59
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
16/02/2023 16:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/02/2023 16:56
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
16/02/2023 14:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/02/2023 14:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/02/2023 14:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
27/10/2022 17:40
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
13/10/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/10/2022 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
06/10/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/10/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/09/2022 22:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
21/09/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/09/2022 20:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/08/2022 22:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
25/08/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
25/08/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/08/2022 19:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/08/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/08/2022 19:16
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
09/08/2022 19:14
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/08/2022 14:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/08/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2022 21:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
29/07/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/07/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/06/2022 16:08
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
23/06/2022 10:14
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/06/2022 10:14
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/06/2022 10:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
14/06/2022 19:10
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
14/06/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
14/06/2022 19:10
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
10/06/2022 19:01
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
10/06/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/06/2022 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
08/06/2022 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/06/2022 16:05
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
08/06/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/06/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/06/2022 14:47
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/06/2022 14:47
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/06/2022 14:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
12/05/2022 19:20
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
12/05/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/05/2022 19:20
Homologada a Transação
 - 
                                            
12/05/2022 16:55
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/03/2022 19:21
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
09/03/2022 19:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
09/03/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/12/2021 19:15
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
01/12/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/11/2021 16:34
de Conciliação
 - 
                                            
25/10/2021 07:50
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/10/2021 07:50
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
25/10/2021 01:10
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/10/2021 11:56
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/10/2021 11:56
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
15/10/2021 11:56
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
14/10/2021 16:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
13/09/2021 18:44
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2021 21:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
23/08/2021 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/08/2021 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/08/2021 16:05
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
23/08/2021 09:19
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/08/2021 09:09
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2021 08:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/08/2021 08:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/08/2021 08:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/08/2021 08:11
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
23/08/2021 08:09
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/08/2021 08:09
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/08/2021 08:09
Autos entregues em carga ao destinatário.
 - 
                                            
20/08/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/08/2021 16:31
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/08/2021 16:04
de Instrução e Julgamento
 - 
                                            
04/07/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/07/2021 12:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/06/2021 09:20
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
20/05/2021 04:36
Preliminar
 - 
                                            
19/05/2021 18:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/05/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/04/2021 00:10
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
19/04/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/04/2021 17:58
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805162-88.2023.8.12.0110
Ruan Aquino Montazolli - ME
Meirieli Aparecida dos Santos Gregorio
Advogado: Isanira Maria Marchezi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/03/2023 16:25
Processo nº 0807378-90.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Elias de Oliveira
Advogado: Pedro Navarro Correia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2023 15:19
Processo nº 0807378-90.2021.8.12.0110
Elias de Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Navarro Correia
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/04/2021 12:06
Processo nº 0806251-20.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Daniela Alves Miranda
Advogado: Andreza Miranda Vieira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/04/2023 15:19
Processo nº 0800658-61.2022.8.12.0017
Lielson de Araujo Silva
Municipio de Nova Andradina
Advogado: Jociane Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2023 16:30