29/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 167774/2025 - AgInt
28/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167774 - AgInt no AREsp 2816155 - Publicação prevista para 29/08/2025
20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO AGUIAR ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00167774/2025 - AgInt no AREsp 2816155/MS
26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
25/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167774/2025 - AgInt no AREsp 2816155/MS
09/05/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
09/05/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
09/05/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 167774/2025 - AgInt
08/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167774 - AgInt no AREsp 2816155 - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
25/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA apresentar resposta à petição n. 167774/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.
06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 167774/2025 -
05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167774/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)
27/02/2025 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 167774/2025
27/02/2025 19:16

Protocolizada Petição 167774/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025
06/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de MARCELO AGUIAR ROCHA
16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
25/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805106-14.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Aguiar Rocha Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29/35 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805106-14.2021.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Aguiar Rocha Advogado: André Costa de Souza (OAB: 21714/MS) Advogada: Andressa da Silva Carvalho (OAB: 23327/MS) Advogada: Ester Ribeiro Rodrigues (OAB: 25800/MS) Agravado: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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