TJMS - 0822531-68.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MOREIRA DA SILVA

CPF *07.***.*13-11

Advogados

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA

OAB: 5607/MS

CPF *19.***.*21-91

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 17438/MS

CPF *22.***.*63-08

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S/A

CNPJ: 05.423.963/0001-11

TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

OAB: 7676/MS

CPF *95.***.*89-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 12:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 12:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/08/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2023 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) EMENTA - AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO DO AGRAVANTE DESPROVIDA - JULGAMENTO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    Não se conhece de agravo interno interposto contra julgamento colegiado de Câmara Cível deste Tribunal, por ser manifestamente incabível.

    Não procede o pedido do agravado de condenação da parte agravante nas penas por litigância de má-fé, já que não se observa a ocorrência das hipóteses destacadas no artigo 80, do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram o pedido de contrarrazões e não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 01/08/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:34

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 26/07/2023 10:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/07/2023 18:09

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Vistos, etc.

    Intime-se o recorrido para que, no prazo de quinze dias, apresente resposta ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.

    P.I.C-se.

    Campo Grande, 20 de junho de 2023.

    Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 22/06/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 18:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 17:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 12:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Agravado: Telefônica Brasil S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/06/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Embargado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Embargado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

    EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO AUTÔNOMA/ TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE/ EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - ACOLHIDA - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS - CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Em razão do princípio da causalidade, deve a parte autora suportar os ônus da sucumbência em ação cautelar de exibição de documentos, eis que não houve prova de resistência à apresentação dos documentos na seara administrativa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de contrarrazões e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822531-68.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Antonio Moreira da Silva Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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