17/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:44

Baixa Definitiva
15/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:08

Baixa Definitiva
14/08/2023 09:07

INCONSISTENTE
19/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801041-91.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariney Mendes Pereira de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mariney Mendes Pereira de Souza.
14/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
13/07/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:18

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801041-91.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Mariney Mendes Pereira de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - NÃO EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO ADVOGADO DA PARTE - LEGITIMIDADE RECURSAL CONCORRENTE QUE NÃO SE CONFUNDE COM A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - PRECEDENTES DO STJ - DESERÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO - MERO INCONFORMISMO QUE NÃO DESAFIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801041-91.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mariney Mendes Pereira de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801041-91.2021.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Mariney Mendes Pereira de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-91.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Mariney Mendes Pereira de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO QUE VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – NÃO EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO ADVOGADO DA PARTE – LEGITIMIDADE RECURSAL CONCORRENTE QUE NÃO SE CONFUNDE COM A NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO – PRECEDENTES DO STJ – DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
11/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801041-91.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Mariney Mendes Pereira de Souza Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Ante o exposto, determino a intimação dos advogados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, juntem documentos hábeis (comprovante de rendimentos, extratos bancários, declaração de Imposto de Renda, despesas e outros) a fim comprovar a precariedade financeira ou recolham o preparo em dobro, conforme previsão do §4º do artigo 1.007 do CPC, sob pena de deserção.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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