TJMS - 0800536-94.2021.8.12.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

JOAO THOMAZ PRAZERE GONDIM

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LEONCO DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*47-60

Advogados

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB: 16927/MS

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB: 14699/MS

REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 18897/MS

MARCELO DOS SANTOS FELIPE

OAB: 15908/MS

CPF *07.***.*40-72

GABRIELA ALVES DOS SANTOS

OAB: 21271/MS

CPF *01.***.*18-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 12:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 12:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800536-94.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelado: Rafael Leonço de Oliveira Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Advogado: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 21271/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - NÃO COMPROVA AUSÊNCIA DE FALHA - NÃO COMPROVADA A SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO AUTOR/APELADO - EVENTUAIS INADIMPLÊNCIAS ANTERIORES E INSCRIÇÕES EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO NÃO FORAM TRAZIDAS TEMPESTIVAMENTE À ÉPOCA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - VALOR DOS DANOS MORAIS É CONDIZENTE COM OS FATOS OCORRIDOS E COM A SITUAÇÃO DAS PARTES - HONORÁRIOS ARBITRADOS SÃO PROPROCIONAIS AO TRABALHO E FATOS APRESENTADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 07/06/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 17:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 02/06/2023 16:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800536-94.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelado: Rafael Leonço de Oliveira Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Advogado: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 21271/MS) Vistos, etc.

    Ante o recolhimento das custas recursais de f.291/295 e presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.260/268 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.35/37, que foi confirmada pela Sentença.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 16/05/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 19:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 18:03

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 07:25

    Realizado cálculo de custas

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800536-94.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: João Thomaz P.

    Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelado: Rafael Leonço de Oliveira Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Advogado: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 21271/MS) Vistos, etc.

    Considerando o termo de distribuição de f.280 e as guias de f.269/271, intime-se o Apelante Banco Santander (Brasil) S.A para, em 15 dias, regularizar o recolhimento do preparo, por meio de guia própria, no valor de 30 UFERMS, disponível para emissão no sítio eletrônico deste Tribunal, na aba de "Custas de 2º Grau".

    Outrossim, saliento que a restituição dos valores recolhidos equivocadamente poderá ser solicitada administrativamente junto à Secretaria de Finanças deste Tribunal.

    Após, conclusos para admissibilidade recursal.

  • 03/05/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2023 18:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/05/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/04/2023 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800536-94.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 62192/RJ) Apelado: Rafael Leonço de Oliveira Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Advogado: Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: Marcelo dos Santos Felipe (OAB: 15908/MS) Advogado: Gabriela Alves dos Santos (OAB: 21271/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 17:20

    Distribuído por prevenção

  • 05/04/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802040-51.2020.8.12.0020

Rosimir Francisca Silvano da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2021 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0801922-63.2021.8.12.0045

Rosilene de Jesus Carvalho

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0801922-63.2021.8.12.0045

Rosilene de Jesus Carvalho

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0801741-11.2019.8.12.0020

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Aletricia Pereira Figueira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0801741-11.2019.8.12.0020

Aletricia Pereira Figueira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2019 13:37

Exibir Processo