29/05/2023 17:17

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 17:17

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2023 01:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Aparecida da Costa Marcelino (OAB 378955/SP) Processo 0800023-19.2023.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Marcelo Catarina de Barros - Intima-se acerca da sentença de fls. 115, a seguir transcrita em sua parte final: "Diante do exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
05/04/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:16

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:44

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:44

Extinto o processo por desistência
28/03/2023 16:14

Recebidos os autos
28/03/2023 14:04

Conclusos para julgamento
28/03/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:39

Expedição de Certidão.
21/03/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
19/01/2023 21:21

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:20

Expedição de Carta.
19/01/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:31

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
18/01/2023 18:49

Recebidos os autos
18/01/2023 18:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2023 13:13

Conclusos para decisão
12/01/2023 13:25

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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