STJ - 1404714-08.2023.8.12.0000

19/08/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547444/2024

27/06/2024 18:15

Protocolizada Petição 547444/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 43221/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043221 - AgInt no AREsp 2492748 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALDEVINO ROSA MENDONCA e JOSEFINA HELIA MARTINS MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043221/2024 - AgInt no AREsp 2492748/MS

13/06/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000118-2024-AJC-4T)

11/06/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000110-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043221/2024 - AgInt no AREsp 2492748/MS

28/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/05/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/05/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441727/2024

28/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 441727/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

21/03/2024 11:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/03/2024 11:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 43221/2024 - AgInt

04/03/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0043221 - AgInt no AREsp 2492748 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 16:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00043221 - AgInt no AREsp 2492748

26/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para PALMIRA OLARTE MARTINS apresentar resposta à petição n. 43221/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para ROBERTO SIMEAO PALERMO MARTINS apresentar resposta à petição n. 43221/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 173.

04/02/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57144/2024

04/02/2024 12:28

Protocolizada Petição 57144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2024

31/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2024 Petição Nº 43221/2024 -

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43221/2024. Publicação prevista para 31/01/2024)

29/01/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43221/2024

29/01/2024 19:44

Protocolizada Petição 43221/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 22:10

Não conhecido o recurso de JOSEFINA HELIA MARTINS MENDONCA e VALDEVINO ROSA MENDONCA

28/11/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL