STJ - 1404800-76.2023.8.12.0000

28/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023

23/09/2023 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959982/2023

23/09/2023 09:24

Protocolizada Petição 959982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2023

21/09/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA (PRESO) e não-provido

22/08/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2023 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 828156/2023

22/08/2023 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2023 20:47

Protocolizada Petição 828156/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2023

30/06/2023 20:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 651914/2023

30/06/2023 19:59

Protocolizada Petição 651914/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2023

28/06/2023 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 639101/2023

28/06/2023 15:27

Protocolizada Petição 639101/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/06/2023

28/06/2023 15:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 639035/2023

28/06/2023 15:19

Protocolizada Petição 639035/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/06/2023

28/06/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 19:33

Expedição de Ofício nº 061617/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara da Justiça Militar da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações via e-mail

26/06/2023 19:33

Expedição de Ofício nº 061602/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações via e-mail

26/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 19:10

Não concedida a medida liminar de FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

23/06/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

23/06/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/06/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL