04/11/2024 09:07

Baixa Definitiva
30/10/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805781-30.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Clinica Digest Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Advogado: Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB: 13085/MS) Advogada: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Agravado: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Interessado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
29/10/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 15:31

INCONSISTENTE
24/10/2024 15:18

Baixa Definitiva
24/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:16

Recebidos os autos
25/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805781-30.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Clinica Digest Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Advogado: Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB: 13085/MS) Advogada: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Agravado: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Interessado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/46 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:28

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:26

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 07:25

Conclusos para admissibilidade recursal
19/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805781-30.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Clinica Digest Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Advogado: Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB: 13085/MS) Advogada: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Agravado: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Interessado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805781-30.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Clinica Digest Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Advogado: Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB: 13085/MS) Advogada: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Recorrido: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Interessado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Clinica Digest.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805781-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Apelado: Clinica Digest Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Advogado: Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB: 13085/MS) Advogada: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS) Apelado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ERRO MÉDICO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - EXAME MÉDICO DE COLONOSCOPIA - PERFURAÇÃO DO RETO ALTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - ÔNUS PROBATÓRIO DO PRESTADOR DE SERVIÇO - NÃO DEMONSTRADO - DANOS MORAIS PRESENTES - DANOS ESTÉTICOS - CICATRIZES APARENTES - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Insurge-se o Requerente contra sentença proferida em primeiro grau que julgou improcedente o pedido e não reconheceu a existência de erro médico por ocasião de exame de colonoscopia realizado pelos Requeridos.

A preliminar de cerceamento de defesa deve ser rejeitada, pois a prova postulada pelo Requerente foi deferida e a omissão dos Requeridos em apresentar deve ser valorada pelo Juízo no mérito, se tem efeito de alterar ou não o julgamento.

Incidem, na espécie, as normas de defesa do consumidor, competindo aos Requeridos, na condição de prestadores de serviços, demonstrar que não houve culpa no evento descrito à inicial.

No caso, restou incontroverso que o Requerente se submeteu a exame de colonoscopia, sendo constatada posteriormente uma perfuração do reto alto, submetendo-se a procedimento de urgência.

Assim, competiam aos Requeridos comprovar que a perfuração, diante do quadro apresentado, ocorreria em qualquer hipótese, bastando que o procedimento invasivo se iniciasse nas mesmas condições físicas do Requerente, o que não ocorreu.

Presentes os requisitos legais, devem os Requeridos arcar com os danos morais e estéticos, diante dos desdobramentos da perfuração de órgão interno, inclusive com a presença permanente de cicatrizes decorrentes de cirurgia posterior.

Afasta-se de indenização por danos materiais, porquanto não há nenhuma prova de lesão patrimonial ao Requerente.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da 2ª vogal (Desª Jaceguara), vencidos o relator e o 4º vogal.

Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC.
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805781-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Apelado: Clinica Digest Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogado: Marlon Sanches Resina Fernandes (OAB: 8015/MS) Advogado: Bruno Sanches Resina Fernandes (OAB: 13085/MS) Apelado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proceda a Secretaria as anotações necessárias quanto ao procuradores constantes no substabelecimento juntado às fls. 312-3, para futuras intimações.
10/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805781-30.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ednaldo Mariano da Silva Advogado: Anderson Kim Franco Nascimento (OAB: 21120/MS) Apelado: Clinica Digest Advogado: Jane Resina de Oliveira (OAB: 4504/MS) Advogada: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Apelado: Laurici Santos Amaral Ricartes Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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