TJMS - 0800519-45.2022.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800519-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Camapuã Proc.
Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Apelada: Simone Aparecida Rodrigues de Oliveira Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO.
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
DIREITO A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, EM SISTEMA DE PRECEDENTES (TEMA 551, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) – RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/04/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 09:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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11/04/2023 09:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/04/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/04/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800519-45.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Camapuã Proc.
Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Apelada: Simone Aparecida Rodrigues de Oliveira Advogado: Edson Gama da Silva (OAB: 25380/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 10:55
Conclusos para decisão
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05/04/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 10:55
Distribuído por sorteio
-
05/04/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 07:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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