18/01/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 12:04

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 02:13

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820951-98.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Márcia de Souza Breguedo de Jesus Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 16:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
11/05/2023 16:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:28

INCONSISTENTE
11/04/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 04:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820951-98.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Márcia de Souza Breguedo de Jesus Advogado: Michel Rodrigo Lopes (OAB: 22684/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:15

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 08:20

Distribuído por sorteio
07/04/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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