11/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:22

Transitado em Julgado em "data"
13/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 12:40

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800386-88.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna David Gentil Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:27

Não-Provimento
26/11/2024 18:16

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:05

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/05/2023 09:09

Confirmada
16/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2023 04:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicação
16/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800386-88.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna David Gentil Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
15/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 19:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:49

Confirmada
11/04/2023 12:23

Expedida/certificada
11/04/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicação
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800386-88.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Bruna David Gentil Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin (OAB: 11645/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 20:50

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2023 20:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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