TJMS - 0801144-85.2022.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 16:30
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 16:28
Transitado em Julgado em #{data}
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18/12/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801144-85.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rafael Machado Ribeiro da Silva Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB: 25184/MS) Advogado: Paulo Rogério da Mota (OAB: 21969/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Pazin e Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE - REJEITADA - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS - CONSUMIDOR - VIAGEM NÃO REALIZADA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID 19 - AUSÊNCIA DE REMARCAÇÃO PELA COMPANHIA AÉREA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
23/10/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:47
Julgado procedente em parte o pedido
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17/08/2023 16:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/04/2023 03:14
INCONSISTENTE
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11/04/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801144-85.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rafael Machado Ribeiro da Silva Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB: 25184/MS) Advogado: Paulo Rogério da Mota (OAB: 21969/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Pazin e Cia Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 08:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/04/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
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08/04/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/04/2023 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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08/04/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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