26/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801210-41.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Castilho e Moraes Minimercado Ltda Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude da gratuidade de justiça concedida neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/06/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:15

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801210-41.2022.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Castilho e Moraes Minimercado Ltda Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2023 08:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/04/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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