STJ - 2000371-56.2019.8.12.0000

30/06/2023 11:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/06/2023 11:38

Transitado em Julgado em 29/06/2023

28/06/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640174/2023

28/06/2023 17:38

Protocolizada Petição 640174/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023 11:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637929/2023

28/06/2023 11:42

Protocolizada Petição 637929/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

28/06/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 461451/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461451 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1688799 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00461451/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1688799/MS

14/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461451/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1688799/MS

24/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/05/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 492693/2023

24/05/2023 17:05

Protocolizada Petição 492693/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

22/05/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477298/2023

22/05/2023 14:53

Protocolizada Petição 477298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

19/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 461451/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/05/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 461451/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461451/2023

18/05/2023 10:21

Protocolizada Petição 461451/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 252032/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0252032 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1688799 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00252032/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1688799/MS

03/05/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

02/05/2023 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000097-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252032/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1688799/MS

11/04/2023 00:00

Intimação

10/04/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/04/2023 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318034/2023

10/04/2023 12:53

Protocolizada Petição 318034/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 252032/2023 -

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 15:40

Expedição de Ofício nº 003962/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul via malote digital

27/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 252032/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252032/2023

27/03/2023 19:01

Protocolizada Petição 252032/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

27/03/2023 17:38

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa destes autos, haja vista a presença de parte com prerrogativa de prazo em dobro para recorrer, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 506 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do proce

27/03/2023 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/03/2023 11:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2023 11:51

Transitado em Julgado em 17/03/2023

24/02/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120647/2023

24/02/2023 15:28

Protocolizada Petição 120647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023 Petição Nº 1102049/2022 - EDcl no AgInt no

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1102049 - EDcl no AgInt no AREsp 1688799 - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 20:10

Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

06/12/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/12/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133281/2022

06/12/2022 19:02

Protocolizada Petição 1133281/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2022 Petição Nº 1102049/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/11/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103743/2022

28/11/2022 17:10

Protocolizada Petição 1103743/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1102049/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1102049/2022

28/11/2022 10:32

Protocolizada Petição 1102049/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2022

28/11/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 110630/2022 - AgInt

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0110630 - AgInt no AREsp 1688799 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:50

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2022/00110630 - AgInt no AREsp 1688799

24/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2022 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115311/2022

24/02/2022 14:39

Protocolizada Petição 115311/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

24/02/2022 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2022 Petição Nº 110630/2022 -

23/02/2022 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 110630/2022. Publicação prevista para 24/02/2022)

23/02/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 110630/2022

23/02/2022 17:11

Protocolizada Petição 110630/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2022

03/02/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43532/2022

03/02/2022 19:38

Protocolizada Petição 43532/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

03/02/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 17:30

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

28/10/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/10/2020 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 859908/2020

28/10/2020 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2020 13:55

Protocolizada Petição 859908/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2020

28/09/2020 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2020 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2020 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2020 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 887061 (2006/0080424-7)

25/09/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 12:06

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

08/07/2020 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/07/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/06/2020 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/06/2020 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2020 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2020 15:34

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 336020/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 15:34

Protocolizada Petição 336020/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2020

15/05/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2020

14/05/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2020

13/05/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/04/2020 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2020 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2020 09:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL