02/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:01

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 19:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802488-27.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Jeferson Chaves dos Reis Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
03/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 16:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/05/2023 15:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 03:29

INCONSISTENTE
11/04/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802488-27.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Jeferson Chaves dos Reis Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 08:46

Conclusos para decisão
10/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 13:30

Distribuído por sorteio
08/04/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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