TJMS - 0802554-54.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 10:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 03:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 03:12
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 08:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 06:22
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802554-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Davi Bispo de Souza Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
18/08/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 15:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/08/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 15:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/04/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 13:01
INCONSISTENTE
-
25/04/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 03:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802554-54.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Davi Bispo de Souza Advogado: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB: 19769/MS) Advogado: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB: 23443/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/04/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 06:47
Conclusos para decisão
-
06/04/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 21:00
Distribuído por sorteio
-
06/04/2023 20:58
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802586-11.2021.8.12.0008
Joselaine da Silva Casupa
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2021 15:06
Processo nº 0803406-66.2022.8.12.0017
Delcimar Aparecido dos Santos
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Manoel Pereira de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/08/2022 14:42
Processo nº 0802564-86.2022.8.12.0017
Estado de Mato Grosso do Sul
Joao Carlos Zoti
Advogado: Luiz Henrique Graciano de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/04/2023 15:30
Processo nº 0802564-86.2022.8.12.0017
Joao Carlos Zoti
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Luiz Henrique Graciano de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2022 11:26
Processo nº 0802554-54.2022.8.12.0110
Davi Bispo de Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2022 17:40