14/07/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0801392-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jakeline Souza de Oliveira - Manifeste-se o exequente sobre a informação de pagamento constante às fls. 299/304
04/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 09:15

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 13:29

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:07

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0801392-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jakeline Souza de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 287, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
20/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0801392-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jakeline Souza de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 05:37

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 05:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 05:52

Transitado em Julgado em data
17/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0801392-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jakeline Souza de Oliveira - Sentença: Diante do exposto, julga-se parcialmente procedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença interposto pelo Executado Município de Dourados em desfavor da Exequente Jakeline Souza de Oliviera para considerar como valor da execução R$ 11.671,55.

Determina-se o prosseguimento do cumprimento de sentença relativo ao importe de R$ 11.671,55 valor atualizado em fevereiro/2024, que se refere a R$ 10.610,50 credito da Exequente e R$ 1.061,05 correspondente aos 10% de honorários de sucumbência.

Submete-se, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente parecer decisório para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. (...) Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/07/2024 04:09

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 04:05

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:01

Homologada a Transação
09/07/2024 19:00

Recebidos os autos
09/07/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:10

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Anielle Azevedo Viana (OAB 26163/MS) Processo 0801392-57.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jakeline Souza de Oliveira - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
10/04/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 12:34

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 02:04

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:51

Recebidos os autos
12/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:15

Recebidos os autos
21/02/2024 18:15

Outras Decisões
19/02/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 15:35

Evolução da Classe Processual
15/02/2024 17:32

Processo Reativado
15/02/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2023 05:25

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 05:18

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 06:50

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 06:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:14

Transitado em Julgado em data
19/09/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:14

Recebidos os autos
18/09/2023 09:14

Recebidos os autos
31/03/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 08:35

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2023 08:35

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2023 04:04

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 06:52

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 06:51

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 06:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 18:00

Recebidos os autos
27/02/2023 18:00

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
06/02/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 16:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:56

Homologada a Transação
10/01/2023 18:56

Recebidos os autos
10/01/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 17:14

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 17:19

Juntada de tipo de documento
20/09/2022 08:34

Juntada de Petição de tipo
20/09/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 07:18

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 06:16

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
13/07/2022 06:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 05:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 04:42

Processo Desarquivado
08/07/2022 10:50

Recebidos os autos
08/07/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 15:43

Juntada de tipo de documento
04/07/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:16

Recebidos os autos
24/03/2022 14:16

Suscitado Conflito de Competência
24/03/2022 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 10:35

Expedição de tipo de documento.
23/03/2022 18:44

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2022 18:44

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2022 18:44

Recebidos os autos
11/03/2022 07:46

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2022 15:33

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
09/03/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 18:16

Recebidos os autos
24/02/2022 18:16

Declarada incompetência
24/02/2022 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 08:58

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/02/2022 08:57

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 08:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802061-49.2020.8.12.0045

Gilson Antonio de Paula

Unimed Seguradora S.A

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2020 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0805459-93.2021.8.12.0101

Josiene Vieira Ferreira

Municipio de Dourados

Advogado: Renato Queiroz Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0805459-93.2021.8.12.0101

Josiene Vieira Ferreira

Municipio de Dourados

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0804762-38.2022.8.12.0101

Municipio de Dourados

Denize da Silva Pereira Alencar

Advogado: Elison Yukio Miyamura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0801392-57.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Advogado: Renato Queiroz Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 07:45

Exibir Processo