STJ - 0802061-49.2020.8.12.0045

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 487661/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0487661 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2484570 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de UNIMED SEGURADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00487661/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2484570/MS

30/10/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00487661/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2484570/MS

21/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 20/06/2024, para GILSON ANTONIO DE PAULA apresentar resposta à petição n. 487661/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 614.

13/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2024 Petição Nº 487661/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487661/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 487661/2024

11/06/2024 21:39

Protocolizada Petição 487661/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 189148/2024 - AgInt nos EDcl no

03/06/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2024 23:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0189148 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484570 - Publicação prevista para 04/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED SEGURADORA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00189148/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484570/MS

07/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00189148/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2484570/MS

17/04/2024 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 11/04/2024, para GILSON ANTONIO DE PAULA apresentar resposta à petição n. 189148/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 189148/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 189148/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 21:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 189148/2024

12/03/2024 21:01

Protocolizada Petição 189148/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1195231/2023 - EDcl

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195231 - EDcl no AREsp 2484570 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Embargos de Declaração de UNIMED SEGURADORA S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01195231 - EDcl no AREsp 2484570

20/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para GILSON ANTONIO DE PAULA apresentar resposta à petição n. 1195231/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1195231/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1195231/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1195231/2023

08/12/2023 20:57

Protocolizada Petição 1195231/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2023

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 06:10

Conheço do agravo de UNIMED SEGURADORA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2023 06:10

Conheço do agravo de UNIMED SEGURADORA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 00:00

Intimação

14/08/2023 00:00

Intimação