TJMS - 0800301-17.2019.8.12.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO SILVA DE ANDRADE

CPF *93.***.*09-34

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB: 17288/MS

CPF *77.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    INCONSISTENTE

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800301-17.2019.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800301-17.2019.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 53/60 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800301-17.2019.8.12.0040/50001 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/06/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800301-17.2019.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por João Silva de Andrade.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800301-17.2019.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/05/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:53

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 18/04/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800301-17.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS – REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATO E ORDEM DE PAGAMENTO – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Demonstrado que a parte autora alterou a verdade dos fatos e utilizou o processo para conseguir indenização indevida, com objetivo de enriquecimento ilícito, imperiosa a manutenção da aplicação da pena por litigância de má-fé tal qual fixada na sentença recorrida, em observância ao art. 80 do Código de Processo Civil.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 17/04/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 10:34

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 11/04/2023 10:58

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/04/2023 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:39

    INCONSISTENTE

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800301-17.2019.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: João Silva de Andrade Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/04/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 08:50

    Distribuído por sorteio

  • 10/04/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2023 21:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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