14/12/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 07:55

Expedição de Ofício.
13/12/2023 07:52

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:40

Inclusão em Pauta
16/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 14:50

Conclusos para decisão
05/09/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404758-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Embargado: Silval Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Embargada: Shirley Roberta da Silva Leão Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Embargado: Danilo Palaoro Neto Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.
28/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:23

INCONSISTENTE
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404758-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Embargado: Silval Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Embargada: Shirley Roberta da Silva Leão Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Embargado: Danilo Palaoro Neto Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404758-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Agravado: Silval Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Agravada: Shirley Roberta da Silva Leão Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Agravado: Danilo Palaoro Neto Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM PEDIDO ALTERNATIVO DE REVISÃO DE CONTRATO -SIMULAÇÃO - DECADÊNCIA/PRESCRIÇÃO - INAPLICABILIDADE - ART. 169 DO CC - POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE UMA PARTE CONTRA OUTRA - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A simulação é causa de nulidade do negócio jurídico e é possível ser alegada por uma das partes contra a outra.

Precedentes do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
12/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404758-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Agravado: Silval Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Agravada: Shirley Roberta da Silva Leão Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Agravado: Danilo Palaoro Neto Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Dessa forma, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.

Publique-se.

Intimem-se.
11/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404758-27.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Tiago Bana Franco (OAB: 9454/MS) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Agravado: Silval Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Agravada: Shirley Roberta da Silva Leão Palaoro Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Agravado: Danilo Palaoro Neto Advogado: Herbert Lima (OAB: 4749/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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