12/09/2025 16:38

Certidão
12/09/2025 16:38

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 16:32

Transitado em Julgado em "data"
30/08/2025 04:27

Certidão
19/08/2025 09:29

Prazo em Curso
19/08/2025 09:28

Certidão
19/08/2025 09:28

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:23

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824163-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Samantha Winter Maia de Souza Advogado: Roberto Nunes Corrêa Rodrigues (OAB: 24626/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
15/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 14:14

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 14:14

Não-Provimento
22/05/2025 14:51

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 14:43

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 14:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 14:43

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824163-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Samantha Winter Maia de Souza Advogado: Roberto Nunes Corrêa Rodrigues (OAB: 24626/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 22:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:19

Expedida/certificada
22/10/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:19

Expedição de "tipo de documento".
22/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicação
21/10/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
21/10/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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