26/05/2023 15:14

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2023 03:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2023 03:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Moreira Pinto Junior (OAB 9112/MS) Processo 0814676-38.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jessé Fernando Ribeiro da Silva - Sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Jessé Fernando Ribeiro da Silva em face do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP, nos termos da fundamentação supra, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.

Sentença Homologatória: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Jessé Fernando Ribeiro da Silva em face de Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
05/04/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:25

Homologada a Transação
21/03/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 17:38

INCONSISTENTE
17/08/2022 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2022 01:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 01:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2022 15:03

INCONSISTENTE
09/05/2022 19:20

Recebidos os autos
09/05/2022 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2022 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2022 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2022 19:11

Recebidos os autos
27/04/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2022 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 14:10

Recebidos os autos
20/04/2022 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 17:02

Recebidos os autos
20/04/2022 17:02

Declarada incompetência
20/04/2022 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2022 07:04

Realizado cálculo de custas
19/04/2022 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2022 15:51

INCONSISTENTE
19/04/2022 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
19/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:20

Realizado cálculo de custas
19/04/2022 14:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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