19/04/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 08:21

Baixa Definitiva
19/04/2023 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:43

INCONSISTENTE
13/04/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404813-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Ronilson Pires dos Santos Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB: 23763/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta prejudicialidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de RONILSON PIRES DOS SANTOS.
12/04/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:39

Recebidos os autos
12/04/2023 15:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 13:05

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 12:59

Prejudicado o recurso
11/04/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:50

INCONSISTENTE
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404813-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Ronilson Pires dos Santos Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho (OAB: 23763/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 10:30

Conclusos para decisão
10/04/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:30

Distribuído por sorteio
10/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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