19/12/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 18:17

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801744-31.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fernanda da Rosa Sales Advogada: Luciana Vieira Pereira (OAB: 25735/MS) Recorrido: Central Nacional Unimed Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - PLANO DE SAÚDE - INTERNAÇÃO COVID-19 - NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA - INEXISTÊNCIA DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO - MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
21/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 15:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
16/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 08:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/07/2023 10:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 05:53

INCONSISTENTE
11/04/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801744-31.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Fernanda da Rosa Sales Advogada: Luciana Vieira Pereira (OAB: 25735/MS) Recorrido: Central Nacional Unimed Advogada: Carolina Braz Gomes (OAB: 121523/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2023 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 08:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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