TJMS - 0831690-11.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

FLAVIA BIZUTTI MORALES

Polo Passivo

Partes

JOANA MARCELINO DE SOUZA

CPF *29.***.*49-72

Advogados

ELTON LOPES NOVAES

OAB: 13404/MS

CPF *10.***.*94-00

Terceiro

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 07:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2024 07:29

    INCONSISTENTE

  • 09/05/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0831690-11.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravada: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:56

    Recurso Especial não admitido

  • 22/11/2023 14:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0831690-11.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravada: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0831690-11.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Just: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0831690-11.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Just: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Recorrido: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831690-11.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Just: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE ALTERAR A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE - MULTA PARA CUMPRIMENTO - MANTIDA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0831690-11.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Just: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0831690-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Apelada: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E/OU AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E TEMPORÁRIA – TERMO INICIAL – DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO – APLICAÇÃO DE TAXA SELIC A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08/12/2021 ASTREINTES – POSSIBILIDADE – RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0831690-11.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4º Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) Apelada: Joana Marcelino de Souza Advogado: Elton Lopes Novaes (OAB: 13404/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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