09/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 23:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 13:53

Transitado em Julgado em data
14/11/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835376-69.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rocha & Cabreira Ltda ME - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Sentença fl. 445: "Isto posto, considero solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinto o presente cumprimento de sentença.

Tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento de importâncias porventura depositadas, independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor do exequente ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação.

Eventuais custas pela executada.

Honorários advocatícios sucumbenciais já quitados, conforme se extrai da f. 399.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de lei."
17/10/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:04

Recebidos os autos
16/10/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835376-69.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rocha & Cabreira Ltda ME - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, impulsione o feito requerendo o que de direito.
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:50

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 16:49

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:31

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 18:26

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835376-69.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rocha & Cabreira Ltda ME - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte Executada na pessoa do(a) advogado(a) , para, querendo, manifestar acerca da penhora de valores, via Sisbajud, à f. 406, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
09/07/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Calleb Kaeliston Romero (OAB 16235/MS), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Osvaldo Gabriel Lopes (OAB 19365B/MS), João Luiz Rabelo dos Santos (OAB 20302/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835376-69.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rocha & Cabreira Ltda ME - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão fls. 398-400: "1.

Tendo em vista que a totalidade do quantum debeatur requerido pelo cumprimento de f. 367/369 já encontra-se depositada nos autos, considero solvida a obrigação quanto aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora (ROCHA E CABREIRA LTDA) à parte ré (ENERGISA) e, com base nos artigos 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação da parte autora com os advogados da parte ré, quanto aos honorários sucumbenciais que cabem aos advogados dessa última.

Assim, quanto aos honorários sucumbenciais requeridos às f. 367/369 pelos advogados da parte ré, tratando-se de pagamento voluntário da obrigação, autorizo o levantamento da importância requerida atualizada (f. 372 e f. 387) independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, mediante desconto do valor depositado aos autos pelo autor/exequente, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor dos advogados da parte ré. 2.

No que concerne as quantias depositadas nos autos à título de caução, por força da decisão de f. 140/143, após o levantamento dos honorários acima e com a preclusão dessa decisão, autorizo o levantamento do remanescente desse valor pelo autor ROCHA E CABREIRA LTDA ME, devendo ser expedido o respectivo alvará ou promovida a transferência bancária, em favor do autor ou seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação. 3.

Por fim, considerando que resta pendente o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos pela parte ré aos advogados da parte autora, autorizo o bloqueio, pelo sistema BACENJUD/SISBAJUD, de numerário da parte devedora (ENERGISA), que for localizado em contas e aplicações bancárias, em quantia suficiente para garantia integral do quantum debeatur dos autos (f. 372, item a.). À serventia para que proceda à consulta no sistema BACENJUD/ SISBAJUD, disponibilizando os respectivos extratos nos autos.

Restando frutífero o bloqueio, determino a transferência do valor para a conta única do Poder Judiciário, devendo a escrivania promover o cadastramento de subconta e informar o setor responsável pela conta única, dentre outras providências cabíveis.

No caso de ser bloqueado valor ínfimo e/ou insuficiente sequer para o pagamento das custas processuais, fica autorizado o desbloqueio pelo próprio sistema BACENJUD/ SISBAJUD, mostrando-se, pois, desnecessária a abertura de subconta judicial.

Independentemente de termo de penhora, a qual se pressupõe realizada com a simples juntada do extrato do bloqueio, intime-se a parte executada da penhora: 1. pelo Diário da Justiça; ou 2. no caso de não ter patrono constituído nos autos, por AR, a ser remetido para seu último endereço conhecido nos autos ou 3. se for revel, pela imprensa oficial, passando o prazo para manifestação a ter curso na forma do art. 346, do CPC.

Intime-se também a parte executada do prazo de cinco dias para, querendo, apresentar manifestação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.

Transcorrido in albis tal prazo, fica autorizado, se houver requerimento neste sentido, o levantamento do valor constritado pela parte exequente, ou por seu patrono, se tiver poderes especiais para receber e dar quitação, independentemente de novo despacho.

No caso de a ordem de bloqueio resultar infrutífera, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias.

Transcorrendo in albis o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, ficando a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§1º, 3º e 4º do CPC.

Remeta-se o feito ao Cartório para cumprimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se."
02/07/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:57

Recebidos os autos
01/07/2024 14:57

Outras Decisões
25/06/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 16:17

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:00

Recebidos os autos
03/06/2024 19:00

Outras Decisões
03/06/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 22:10

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:31

Evolução da Classe Processual
01/04/2024 15:07

Recebidos os autos
01/04/2024 15:07

Decisão ou Despacho
27/03/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:40

Recebidos os autos
28/02/2024 13:40

Recebidos os autos
27/02/2024 11:11

Transitado em Julgado em data
10/04/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 10:03

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2023 10:03

Remetidos os Autos para destino.
05/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:38

Decorrido prazo de parte
02/03/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:01

Recebidos os autos
23/01/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:38

Julgado improcedente o pedido
12/01/2023 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/01/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:46

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:25

Juntada de Petição de tipo
13/10/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:46

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:59

Recebidos os autos
20/09/2022 17:59

Decisão ou Despacho
08/09/2022 18:13

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 22:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2022 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2022 13:25

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:53

Recebidos os autos
14/07/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 13:25

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 17:03

Recebidos os autos
11/05/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 16:46

Juntada de Petição de tipo
05/05/2022 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
29/04/2022 09:56

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 18:39

Recebidos os autos
21/03/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2022 17:22

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 14:51

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 17:06

Juntada de tipo de documento
07/02/2022 18:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2022 16:30

de Conciliação
07/02/2022 08:46

Juntada de Petição de tipo
06/02/2022 10:35

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:52

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 08:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:59

Remetidos os Autos para destino.
19/01/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 14:27

Recebidos os autos
19/01/2022 14:27

Outras Decisões
18/01/2022 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
27/12/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
20/12/2021 14:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2021 01:36

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 11:01

Juntada de tipo de documento
08/11/2021 04:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 10:21

Juntada de Petição de tipo
27/10/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 18:25

Juntada de tipo de documento
27/10/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 18:05

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 17:53

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 13:57

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2021 13:57

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2021 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 13:37

Expedição de tipo de documento.
15/10/2021 13:37

de Instrução e Julgamento
14/10/2021 17:59

Recebidos os autos
14/10/2021 17:59

Tutela Provisória
14/10/2021 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2021 07:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/10/2021 07:51

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 07:43

Expedição de tipo de documento.
14/10/2021 07:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/10/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:20

Realizado cálculo de custas
13/10/2021 15:20

Realizado cálculo de custas
13/10/2021 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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