28/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:23

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825227-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliane Corraleiro da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
16/06/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/04/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 03:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825227-75.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eliane Corraleiro da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:54

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:55

Distribuído por sorteio
10/04/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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